Se você está procurando por dicas para criar um modelo de autorização para viajar com criança, chegou ao lugar certo.
A seguir, o Guia da Criança explica o que é autorização para viajar com o pequeno, as regras para viagens nacionais e internacionais, além de trazer um modelo exclusivo para você. Confira!
O que é a autorização para viajar com criança?
A autorização para viajar com criança é um documento legal que confere permissão aos responsáveis pelo pequeno para que ele possa viajar desacompanhada ou na companhia de terceiros, quando necessário.
Essa autorização visa assegurar o bem-estar e a segurança da criança, protegendo-a de situações potencialmente prejudiciais.
Geralmente exigida em viagens nacionais e internacionais, a autorização para viajar com criança é uma medida adotada para evitar casos de sequestro parental, tráfico de menores e outras situações que possam comprometer o cuidado e a integridade do seu filho.
É importante ressaltar que as regras e requisitos para obtenção da autorização podem variar de acordo com as normativas de cada país ou jurisdição.
Os documentos necessários para obtenção da autorização normalmente incluem informações detalhadas sobre a criança, como nome completo, data de nascimento, filiação, além de dados do responsável legal que concederá a autorização.
Além disso, é comum a inclusão de informações sobre o período da viagem, destino e eventual acompanhante.
É fundamental verificar e cumprir os requisitos específicos de cada localidade antes de iniciar o processo de obtenção da autorização, a fim de evitar contratempos e garantir uma viagem tranquila para a criança.
Viagem nacional
Conhecer um modelo de autorização para viajar com criança é indispensável para os pequenos com idade entre 0 e 12 anos incompletos.
Especialmente aqueles que vão viajar desacompanhados ou na companhia de pessoas não pertencentes ao terceiro grau de parentesco (como irmãos, tios e avós).
Contudo, essa exigência não se aplica quando a criança estiver acompanhada pelo pai, pela mãe, por ambos, pelo responsável legal, ou ainda por ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, sendo imprescindível comprovar o parentesco por meio de documentação válida perante a lei.
Já os adolescentes com idades entre 12 e 17 anos completos, não é necessário obter autorização para viagens dentro do território nacional.
Para esse grupo, basta portar documento de identidade original ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada).
Além do modelo de autorização para viajar com criança, assista ao vídeo abaixo e veja outros documentos que são necessários para viajar com os pequenos:
Viagem internacional
Se o seu filho está com viagem agendada para o Caribe, Dubai, Barcelona ou qualquer outro destino internacional, o conhecimento sobre o modelo de autorização para viajar com criança é ainda mais importante.
Afinal, crianças e adolescentes, entre 0 a 17, que vão viajar desacompanhados para outros países, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados por terceiros, devem portar esse documento.
Neste grupo, a dispensa dessa autorização ocorre somente quando a viagem é realizada na companhia de ambos os genitores.
- Se a criança ou adolescente estiver desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambas as autorizações dos pais são necessárias.
- No caso de a viagem ser realizada com apenas um dos genitores, a autorização do outro genitor é obrigatória.
É crucial apresentar duas vias originais da autorização, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança, ok?
Uma vez que você já sabe a importância do modelo de autorização para viajar com criança, confira, a seguir, um ótimo exemplo que possa servir de inspiração para você!
Modelo de autorização para viajar com criança
Veja abaixo um exemplo de modelo de autorização para viajar com criança menor de idade.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL ACOMPANHADO
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 16 ANOS
Fundamento: Resolução CNJ 295/2019
Válida até: / /20 (no máximo dois anos a partir da data da emissão)
Eu, ____________________________________________________________
Nome Completo de pai, ou mãe, ou tutor(a), ou guardiã(o), ou representante legal do menor de 16 anos
Portador(a) do RG: _________, CPF: ________, residente na ______________________________________
Bairro: ______________ ; Cidade/Estado: _________________________
Celular: ( ) _____-_____ ; E-mail:___________________________________________
Na qualidade de: ( ) Mãe; ( ) Pai; ( ) Tutor(a); ( ) Guardião(ã); ( ) representante legal do menor de 16 anos;
AUTORIZO a viajar, ( ) especificamente para ________________ (ida e volta); ou
( ) livremente pelo território nacional
a criança / o adolescente ______________________________________________________________
nascido(a) no dia / / , na cidade ____________ , Estado: ___________________
Portador(a) do RG: __________, CPF:_______________,
residente na__________________________________________________________
Bairro:_________________ ; Cidade/Estado: _________________________
acompanhado por __________________________________________________________________
Tel:(__ )_____-______ Portador(a) do RG: __________/ CPF _________________
______________ , ____ de __________ de 20__ .
Local (Cidade/Estado) Dia Mês Ano
__________________________________________________________________
Assinatura de pai, mãe, tutor, guardião ou rep. legal do menor de 16 anos
(Obrigatório o reconhecimento de firma, conforme Resolução CNJ 295/2019)
Observações:
- Este documento deve ser preenchido de maneira clara e completa;
- Recomenda-se que a assinatura seja reconhecida por autenticidade em cartório;
- Em caso de viagem internacional, verifique se são necessários documentos adicionais, de acordo com as exigências legais do destino;
- Este modelo é uma sugestão e pode ser ajustado conforme as necessidades específicas da situação.
Já sei como fazer modelo de autorização para viajar com criança, e agora?
O próximo passo é escolher o melhor lugar para viajar com crianças. Para isso, leia nosso guia e escolha o seu destino preferido.
