Este guia explica, de maneira prรกtica e didรกtica, se pode casar com 14 anos. Logo abaixo, vocรช confere o que diz a legislaรงรฃo brasileira sobre o assunto. Acompanhe!
Pode casar com 14 anos?
Foto: Canva
No Brasil, a lei estabelece que a idade mรญnima para se casar รฉ com 16 anos, com a autorizaรงรฃo dos pais ou responsรกveis legais. Mas, e quem tem apenas 14 anos? Seria possรญvel? Desde 2019, a resposta รฉ nรฃo. Com a Lei 13.811/2019, foi proibido qualquer casamento de menores de 16 anos, eliminando brechas legais que antes permitiam essa possibilidade em casos excepcionais, como gravidez.
Leia tambรฉm:
- Pode tomar creatina com 14 anos?
- 8 Cursos para adolescentes de 14 anos
- Unhas para meninas de 14 anos: 6 ideias estilosas
Como era antes da mudanรงa na lei?
Antes dessa alteraรงรฃo, havia situaรงรตes em que um jovem de 14 anos poderia se casar. Isso ocorria quando os pais consentiam e havia uma “justa causa”. Muitas vezes, essa justa causa era uma gravidez.
Havia tambรฉm casos de emancipaรงรฃo, nos quais os pais autorizavam o menor a assumir responsabilidade civil plena, incluindo a possibilidade de casamento. Essa realidade, contudo, gerava vรกrias preocupaรงรตes sobre a proteรงรฃo e os direitos dos adolescentes.
Por que o casamento infantil foi proibido?
O casamento infantil tem sido combatido mundialmente porque traz riscos significativos ao desenvolvimento de crianรงas e adolescentes. Algumas das principais razรตes para a proibiรงรฃo incluem:
- Impactos na educaรงรฃo: Meninas que se casam muito cedo tendem a abandonar os estudos, limitando suas oportunidades profissionais no futuro.
- Riscos ร saรบde: A gravidez na adolescรชncia tem um risco maior de complicaรงรตes tanto para a mรฃe quanto para o bebรช.
- Vulnerabilidade: Casamentos precoces podem ser um meio de mascarar relaรงรตes abusivas ou coercitivas.
- Direitos da crianรงa: Um casamento infantil pode comprometer o desenvolvimento emocional e social dos adolescentes.
Como funciona o casamento para menores de 18 anos hoje?
Foto: Canva
Atualmente, a legislaรงรฃo brasileira estabelece que:
- Quem tem menos de 16 anos nรฃo pode casar sob nenhuma hipรณtese.
- Jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, mas precisam da autorizaรงรฃo dos pais ou responsรกveis legais.
- Aos 18 anos, o casamento รฉ permitido sem qualquer tipo de restriรงรฃo legal.
A lei tem como objetivo garantir que os adolescentes tenham maturidade suficiente para tomar decisรตes que impactam profundamente suas vidas.
Quais sรฃo as consequรชncias legais para quem tenta casar com 14 anos?
Caso um casamento com uma pessoa de 14 anos aconteรงa no Brasil, ele รฉ considerado nulo. Isso significa que ele nรฃo tem valor legal e รฉ como se nunca tivesse ocorrido.
Alรฉm disso, pode haver implicaรงรตes graves para os responsรกveis:
- Os pais ou responsรกveis podem ser investigados por negligรชncia ou violaรงรฃo dos direitos da crianรงa e do adolescente.
- Se um adulto se casar ou mantiver relaรงรฃo com um menor de 14 anos, pode ser enquadrado no crime de estupro de vulnerรกvel, com pena de 8 a 15 anos de prisรฃo.
- Qualquer pessoa que auxilie ou organize esse tipo de casamento pode ser investigada e processada.
A lei รฉ clara: proteger os menores de idade รฉ prioridade.
A ideia de casar com 14 anos pode atรฉ ter sido comum em algumas รฉpocas, mas hoje, a realidade รฉ outra. A lei brasileira protege os adolescentes para que possam crescer, estudar e amadurecer antes de assumir uma responsabilidade tรฃo grande.
Se vocรช tem 14 anos e pensa em casamento, ou conhece alguรฉm nessa situaรงรฃo, o mais importante รฉ buscar informaรงรฃo e apoio. O futuro รฉ longo, e tomar decisรตes no momento certo pode fazer toda a diferenรงa.
Uma vez que vocรช sabe as principais questรตes se pode casar com 14 anos no Brasil, continue conosco. Diariamente, explicamos curiosidades sobre o universo infantil e a adolescรชncia.
