A lei da Cadeirinha ainda gera muitas dúvidas entre os pais. Por isso, o Guia da Criança traz um panorama completo para que você entenda sobre as regras, os tipos de cadeirinha mais adequados para a idade e tudo que pode interferir na segurança do seu filho. Acompanhe! 

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Como ficou a nova lei da cadeirinha em 2024?

A nova lei da cadeirinha determina que todas as crianças com até dez anos de idade sejam transportadas em um carro com dispositivos de retenção. Eles devem ser adequados para o peso, altura e idade da criança.

O objetivo dessa medida é garantir que os pequenos passageiros fiquem protegidos, em caso de acidentes, diminuindo a probabilidade de lesões graves ou fatais. 

A importância da cadeirinha no trânsito

No Brasil, os acidentes de trânsito são a principal causa de morte dos pequenos entre 1 a 14 anos, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) deixa claro que o uso do dispositivo de segurança, quando instalado corretamente e esteja de acordo com a idade da crianças, consegue: 

  • Reduzir em torno de 70% a probabilidade de morte em caso de acidentes;
  • Diminuir em até 90% o risco de ferimentos graves. 

Qual é a idade para cada tipo de cadeirinha?

  • Bebe conforto: crianças de até 1 ano de idade ou 13 kg;
  • Cadeirinha: crianças entre 1 a 4 anos ou pesando entre entre 9 kg e 18 kg;
  • Assento de elevação: crianças entre 4 a 7 anos com até 1,45 metro de altura e peso de até 36 kg;
  • Cinto de segurança: Crianças entre 7 a 10 anos ou abaixo de 1,45 m de altura.

Qual o valor da multa por falta de cadeirinha?

A infração é classificada como gravíssima. A multa é de R$ 293,47 (ou mais). O condutor perde 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 

Qual a idade que a criança pode andar sem cadeirinha?

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Crianças acima de 10 anos ou mais de 1,45 m de altura podem andar em qualquer assento, tanto o dianteiro quanto o traseiro. Porém, o uso de cinto de segurança é obrigatório. 

Quem é responsável pela lei da cadeirinha? 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi responsável por criar a resolução. Isso significa que as mudanças têm caráter federal. Logo, são válidas para qualquer região do país. 

No papel, a Lei 14.071/20, que é chamada popularmente de Lei da Cadeirinha, foi sancionada em outubro de 2020. 

Porém, as alterações entraram em vigor somente em 12 de abril de 2021. E, até então, elas seguem sem mudanças. 

Uma vez que você já sabe como ficou a nova lei da cadeirinha em 2024, continue acompanhando o Guia da Criança no site e nas redes sociais. Diariamente, compartilhamos diversas dicas que interferem na segurança do seu filho. 

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Escrito por

Matheus Azevedo

Matheus Azevedo é jornalista e escreve para sites como Guia do Gestor e Garagem360. Busca informações de qualidade para que o leitor tenha acesso aos melhores conteúdos sobre o desenvolvimento infantil.

Moro em São Paulo há mais de três anos, apaixonado pelo estado e procuro pelas melhores atrações para você curtir com o seu filho.