Um dos nossos leitores perguntou se criança de 7 anos precisa de cadeirinha. Logo abaixo, explicamos o que diz a lei e quais são as consequências do descumprimento da legislação. Acompanhe!
Criança de 7 anos precisa de cadeirinha?
Não. A Lei da Cadeirinha diz que passageiros entre 7 a 10 anos ou com menos de 1,45 m de altura podem usar o assento traseiro sem cadeirinha. Contudo, o uso do cinto de segurança é obrigatório.
Quer saber mais informações sobre a lei da cadeirinha? Então, dê o play no vídeo abaixo, feito pelo Guia da Criança, e confira todos os detalhes:
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Qual o valor da multa por não usar cinto?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa é de R$ 195,23 e o motorista perde cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração é classificada como grave.
E, conforme previsto no artigo 65, a multa pode ser aplicada para o condutor ou passageiro que não usar o cinto de segurança. Portanto, crianças ou adultos devem usar, obrigatoriamente, esse recurso quando estiverem de carro.
Além disso, o Guia da Criança destaca que a multa não é aplicável somente pela ausência do cinto. Ela pode ocorrer ainda quando os ocupantes do veículo não usarem o dispositivo corretamente.
Qual é a altura mínima para andar no banco da frente?
Crianças podem andar no banco da frente quando tiverem mais de 1,45 m de altura. Essa flexibilidade não exclui a necessidade do uso do cinto de segurança.
Quem foi responsável por criar a lei da cadeirinha?
Foi o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Isso significa que a legislação é federal. Logo, é válida para qualquer região do país. Ela foi sancionada em outubro de 2020 pelo CTB e foi registrada na lei 14.071/20.
Uma vez que você já sabe que criança de 7 anos não precisa de cadeirinha, continue acompanhando nosso site. Diariamente, compartilhamos dicas que deixam o trajeto com o seu filho ainda mais seguro.
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